Textos de História, Geografia, Sociologia e Filosofia Resumindo:"Cultura e Pesquisa" Evangelização. PROFESSOR RODRIGO
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
terça-feira, 31 de julho de 2012
Texto: Prof. Geraldo Phonte Boa - Publicação Pro fim da Imunidade Parlamentar (Prof. Rodrigo Mendonça)
Na última sexta-feira (01/06), publiquei nesta coluna o artigo denominado “Entre Cachoeiras e cascatas”. Foi o artigo que mais gerou repercussão, desde que iniciei minhas publicações neste jornal. Esta repercussão sugere duas grandes questões: primeiro a população está cansada de ver políticos envolvidos em crimes e não serem condenados; e, segundo, opinar sobre determinados assuntos envoltos em valores morais e éticos, são, por si só, provocativos.
Independente disso, a proposta desta coluna é “pensar” ou provocar reflexão, sobre qualquer assunto que mereça tal provocação. Assim no artigo passado apontei para a raiz daquilo que acredito ser o problema da moralidade política em nosso país: a imunidade parlamentar.
Independente disso, a proposta desta coluna é “pensar” ou provocar reflexão, sobre qualquer assunto que mereça tal provocação. Assim no artigo passado apontei para a raiz daquilo que acredito ser o problema da moralidade política em nosso país: a imunidade parlamentar.
Recordando, a imunidade parlamentar é a prerrogativa que tem por objetivo proteger a atividade do parlamentar (Deputados, Senadores e também vereadores) no exercício de suas funções. O grande problema é que esta prerrogativa vem sendo utilizada pelos parlamentares e como ela aparece, para nós cidadãos comuns: como uma “blindagem” jurídica aos parlamentares, e por isso passa a representar invariavelmente “impunidade”. Esta situação vem ser transformando imunidade e impunidade em palavras sinônimas o que não é. Mas o pior não é esta associação entre estes dois termos, e sim, os resultados práticos desta situação na vida política, pois gera descrédito com a atividade parlamentar e afasta o cidadão da participação política.
Todos perdem com esta situação, menos os políticos “picaretas” os “bandidos engravatados” que são os únicos que são beneficiados. O parlamento perde porque é desacreditado, o pais perde por que os recursos dos impostos são gastos em investigações inúteis (CPI’s e CPMI’s, fácil de ser observado), recursos que deveriam estar a serviço de elaboração de projetos que beneficie o país e a população brasileira.
Não se trata apenas de acabar com a imunidade parlamentar, a questão é um pouco mais complexa. A Imunidade parlamentar é uma necessidade jurídica para o exercício parlamentar garantindo o equilíbrio entre os poderes executivo e judiciário. O problema é como garantir o equilíbrio jurídico entre os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) sem permitir que parlamentares utilizem deste aparato jurídico em benefício próprio, acobertando ações ilícitas e criminosas.
Para isso é que é urgente uma reforma política, definindo inclusive critérios na aplicabilidade da “imunidade parlamentar”, evitando a impunidade de parlamentares envolvidos em atos ilícitos. E como está definido a imunidade parlamentar no caput do art. 53 da Constituição, em que o parlamentar tem direito a esta prerrogativa desde o momento de sua diplomação como parlamentar, sem fazer nenhuma ressalva para crimes praticados antes e durante sua vida pessoal, quando ele não está no exercício parlamentar, torna-o excluído da ação da justiça comum.
Sendo assim é preciso uma mudança radical, não só dos artigo 53, da Constituição, mas também de outros artigos, definindo claramente o que é atividade parlamentar e o que não é atividade parlamentar. Não há dúvidas que ações de deputados fora do escopo definido pela Constituição de “atividade parlamentar”, deveria gerar automaticamente um processo e uma investigação pela justiça comum, como todo o cidadão comum. A ausência de uma definição clara sobre o que é e o que não é atividade parlamentar, restringe qualquer tipo de investigação sobre os atos dos parlamentares. Situação que dificulta qualquer tipo de punição ou de ação que visa moralizar o parlamento, uma vez que o único caminho possível é o processo de “decoro parlamentar”, o oficial “clube o bolinha”, onde os próprios deputados, segundo seus interesses e conchavos, vão determinar quem feriu ou quem não feriu o famigerado “decoro parlamentar”.
Prof. Geraldo Phonte Boa
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Rio+20 promessas e promessas sem resultados!!!!
Rio+20 chega ao fim com resultado tímido e promessas adiadas
Para um grupo de políticos veteranos e organizações ambientalistas, a declaração final do encontro foi o resultado de um "fracasso de liderança"
No último dia da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todos os governos que eliminem a fome do mundo. Ele disse que, em um mundo populoso, ninguém deveria passar fome.
Veja o especial sobre a Rio+20
A fase final da conferência também registrou promessas de diferentes países e empresas em temas como energias limpas.
Mesmo assim, um grupo de políticos veteranos se juntaram a organizações ambientalistas em sua avaliação de que a declaração final do encontro foi o resultado de um "fracasso de liderança".
Na visão do vice-primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Nick Clegg, o resultado das discussões pode ser classificado como "insípido".
O encontro, que marcou os 20 anos após a emblemática Cúpula da Terra também realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e 40 anos depois da primeira reunião mundial sobre o tema, em Estocolmo, tinha como objetivo estimular novas medidas rumo a uma "economia verde".
Mas a declaração que foi concluída por negociadores de diferentes governos na terça-feira, e que ministros e chefes de Estado e governo não quiseram rediscutir, coloca a economia verde apenas como um de muitos caminhos rumo a um desenvolvimento sustentável.
Mary Robinson, ex-presidente irlandesa que também já ocupou o posto de Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que os termos do documento não são suficientes.
"Este é um daqueles momentos únicos em uma geração, quando o mundo precisa de visão, compromisso e, acima de tudo, liderança", disse. "Tristemente, o documento atual é um fracasso de liderança", afirmou, ecoando as declarações do vice-premiê britânico.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a declaração não produz benefícios para a proteção ambiental nem para o desenvolvimento humano.
"Esta divisão antiga entre o meio ambiente e o desenvolvimento não é o caminho para resolver os problemas que estamos criando para nossos netos e bisnetos", disse. "Temos que aceitar que as soluções para a pobreza e a desigualdade se encontram no desenvolvimento sustentável, e não no crescimento a qualquer custo."
O secretário-geral da ONU esperava que o encontro adotasse medidas mais firmes para garantir que os mais pobres tivessem acesso a água, energia e alimentos. No entanto, sua emblemática iniciativa Energia Sustentável para Todos foi apenas citada no texto, ao invés de receber apoio enfático dos líderes.
Esperança
Na fase final do encontro, Ban Ki-moon desafiou os governos mundiais a fazerem mais.
"Em um mundo de muitos, ninguém, nem mesmo uma única pessoa, deveria passar fome", disse. "Convido todos vocês a se juntarem a mim para trabalhar em um futuro sem fome", acrecentou a uma plateia estimada em 130 chefes de Estado e governo.
Atualmente acredita-se que quase 1 bilhão de pessoas – um sétimo da população mundial - vivem em fome crônica, enquanto outro bilhão não recebe nutrição adequada.
As medidas que poderiam ajudar a eliminar essa situação incluem a redução do desperdício de alimentos – quase um terço de todos os alimentos produzidos são jogados no lixo nos países ricos, e uma proporção ainda maior nos países mais pobres, por razões diferentes - além de dobrar a produtividade de pequenas propriedades.
O desafio é parcialmente baseado no programa Fome Zero, criado no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O anúncio de Ban Ki-moon é um raio de esperança bem-vindo em uma conferência que foi vergonhosamente marcada pela ausência de progresso", disse Barbara Stockling, chefe da ONG internacional Oxfam.
"Apesar do fato de que o mundo produz alimentos suficientes para todos, há mais pessoas com fome hoje do que em 1992, quando o mundo se reuniu pela última vez no Rio", acrecentou.
No entanto, até o momento, tudo o que há de concreto é um desafio. Não há dinheiro nem mudanças na maneira como a própria ONU se posiciona sobre o assunto da fome.
Em paralelo às principais negociações no Rio, empresas e governos firmaram mais de 200 compromissos de ações voluntárias em diferentes áreas.
Energia, água e alimentos estão neste pacote, embora a maioria das promessas sejam de inclusão do tema desenvolvimento sustentável em programas educacionais.
Veja o especial sobre a Rio+20
A fase final da conferência também registrou promessas de diferentes países e empresas em temas como energias limpas.
Mesmo assim, um grupo de políticos veteranos se juntaram a organizações ambientalistas em sua avaliação de que a declaração final do encontro foi o resultado de um "fracasso de liderança".
Na visão do vice-primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Nick Clegg, o resultado das discussões pode ser classificado como "insípido".
O encontro, que marcou os 20 anos após a emblemática Cúpula da Terra também realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e 40 anos depois da primeira reunião mundial sobre o tema, em Estocolmo, tinha como objetivo estimular novas medidas rumo a uma "economia verde".
Mas a declaração que foi concluída por negociadores de diferentes governos na terça-feira, e que ministros e chefes de Estado e governo não quiseram rediscutir, coloca a economia verde apenas como um de muitos caminhos rumo a um desenvolvimento sustentável.
Mary Robinson, ex-presidente irlandesa que também já ocupou o posto de Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que os termos do documento não são suficientes.
"Este é um daqueles momentos únicos em uma geração, quando o mundo precisa de visão, compromisso e, acima de tudo, liderança", disse. "Tristemente, o documento atual é um fracasso de liderança", afirmou, ecoando as declarações do vice-premiê britânico.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a declaração não produz benefícios para a proteção ambiental nem para o desenvolvimento humano.
"Esta divisão antiga entre o meio ambiente e o desenvolvimento não é o caminho para resolver os problemas que estamos criando para nossos netos e bisnetos", disse. "Temos que aceitar que as soluções para a pobreza e a desigualdade se encontram no desenvolvimento sustentável, e não no crescimento a qualquer custo."
O secretário-geral da ONU esperava que o encontro adotasse medidas mais firmes para garantir que os mais pobres tivessem acesso a água, energia e alimentos. No entanto, sua emblemática iniciativa Energia Sustentável para Todos foi apenas citada no texto, ao invés de receber apoio enfático dos líderes.
Esperança
Na fase final do encontro, Ban Ki-moon desafiou os governos mundiais a fazerem mais.
"Em um mundo de muitos, ninguém, nem mesmo uma única pessoa, deveria passar fome", disse. "Convido todos vocês a se juntarem a mim para trabalhar em um futuro sem fome", acrecentou a uma plateia estimada em 130 chefes de Estado e governo.
Atualmente acredita-se que quase 1 bilhão de pessoas – um sétimo da população mundial - vivem em fome crônica, enquanto outro bilhão não recebe nutrição adequada.
As medidas que poderiam ajudar a eliminar essa situação incluem a redução do desperdício de alimentos – quase um terço de todos os alimentos produzidos são jogados no lixo nos países ricos, e uma proporção ainda maior nos países mais pobres, por razões diferentes - além de dobrar a produtividade de pequenas propriedades.
O desafio é parcialmente baseado no programa Fome Zero, criado no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O anúncio de Ban Ki-moon é um raio de esperança bem-vindo em uma conferência que foi vergonhosamente marcada pela ausência de progresso", disse Barbara Stockling, chefe da ONG internacional Oxfam.
"Apesar do fato de que o mundo produz alimentos suficientes para todos, há mais pessoas com fome hoje do que em 1992, quando o mundo se reuniu pela última vez no Rio", acrecentou.
No entanto, até o momento, tudo o que há de concreto é um desafio. Não há dinheiro nem mudanças na maneira como a própria ONU se posiciona sobre o assunto da fome.
Em paralelo às principais negociações no Rio, empresas e governos firmaram mais de 200 compromissos de ações voluntárias em diferentes áreas.
Energia, água e alimentos estão neste pacote, embora a maioria das promessas sejam de inclusão do tema desenvolvimento sustentável em programas educacionais.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Novidades (Sociologia)
1.308 documentos para movimentos sociais
sociologia
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O artigo reflete sobre os novos atores do mercado, em especial os movimentos sociais econômicos, ou seja, aqueles em que os atores constroem uma nova cultura de ação política visando a reapropriação da economia a partir de valores próprios. Exemplo disso são os movimentos de economia solidária, comércio justo, indicação geográfica, slow food e os movimentos de consumidores organizados. Esta interface entre movimentos sociais e mercado é, talvez, a característica mais marcante, diferenciadora e polêmica das mobilizações políticas atuais. No entanto, para além dos movimentos sociais econômicos, o artigo enfatiza e, ao mesmo tempo, problematiza a ação política na esfera do consumo individual, o que tem sido chamado de consumo político.Palavras-chave: movimentos sociais econômicos, movi...
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O presente texto recupera trabalhos recentes do autor sobre a juventude estudantil de Coimbra. Centrado no ambiente universitário coimbrão e na tradição de uma academia com mais de 700 anos de história, o seu principal objetivo é o de questionar as tendências da atual juventude universitária, buscando, através de um olhar atento de um docente desde há mais de 20 anos envolvido no ambiente estudantil e no cotidiano da cidade, identificar subjetividades, lógicas de participação e atitudes de indiferença/demarcação entre os diferentes segmentos da população estudantil. Mais do que um registro fenomenológico do cotidiano da academia, pretende-se capturar experiências do passado e o modo como elas poderão (ou não) ser apropriadas pela atual geração de estudantes. Por outro lado, as profundas...
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RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O reclamado, apesar de alegar a nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional e de indicar dispositivo constitucional tido como violado, diz tão somente que o Eg. Tribunal Regional incorreu em omissão, sem, contudo, apontar precisamente quais os aspectos fáticos que não foram analisados, o que impossibilita a constatação de uma eventual nulidade. Recurso de revista não conhecido. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. O que fora deferido pelo D. Juízo a quo consiste justamente nas diferenças salariais a partir de setembro de 2000, requeridas na petição inicial. A r. decisão recorrida, p......movimentos, Datilografia de empresso (sic) de empréstimo pre... do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de do... hoje, a partir de estudos no campo da sociologia, passa a ter conotação diversa, no sentido de qu...
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O objetivo deste artigo é apresentar algumas conclusões obtidas em minha dissertação de mestrado, na qual busquei compreender como os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro constituíram a luta contra a violência policial. Para demonstrar isto, utilizar-me-ei dos dados recolhidos através do acompanhamento das ações do movimento social denominado Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. A análise visa explicitar o processo de publicização de certas demandas particulares e o acesso ao espaço público realizado pelos segmentos sociais subalternos. O eixo que permitirá descrever e interpretar os inúmeros agenciamentos e articulações que são tecidos pelos diversos grupos que lutam contra a violência policial em favelas nesta cidade, e que torna factível a interpretação de...
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O artigo explora as raízes filosóficas dos conceitos sociedade civil e movimentos sociais, e as mudanças que têm acontecido em relação ao significado destes conceitos desde o seu surgimento até a atualidade, quando são definidos de forma normativa como obrigação moral que procura necessariamente o “bem comum”. Pensando a dificuldade que tal conceitualização supõe para o estudo da sociedade, utilizamo-nos da visão gramsciana para sugerir a sua substituição por uma nova categoria de análise muito mais inclusiva e prática. Propugnamos a substituição do “dever ser” normativo por um âmbito de análise onde caiba a possibilidade do conflito e da luta de interesses. Por outro lado, o artigo rastreia os laços que poderiam existir entre um conceito restr......2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política), Pós-Graduação em Sociologia Políti...
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O contrato preliminar de que tratam os arts. 462 a 466 do Código Civil não diz respeito ao compromisso de compra e venda "A partir do advento do Código Civil, a ação de adjudicação compulsória proposta com fundamento no compromisso de compra e venda tem um só nome e um duplo regime de eficácia" "No caso do compromisso não registrado o comprador tem ação pessoal e terá direito de propor a ação de adjudicação compulsória de que tratam os artigos 16 e 22 do Decreto-lei 58/37, que nada mais é do que uma demanda cujo objetivo é a condenação da parte a emissão de uma declaração de vontade, que é suprida pelo juiz, servindo a sentença como título para ser registrado, conforme os comandos dos artigos 466 B e C do Código de Processo Civil" "Por isso é equivocada a afirmação segundo a...
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A compreensão socioambiental é muito importante para a nova consideração dos direitos humanos. O paradigma atual da racionalidade hegemônica comporta fragmentações no conhecimento sobre a existência. Alguns aspectos são fundamentais para esse dinâmico processo de análise: uma visão holística e dialógica acerca da existência humana e da existência geral da vida no universo. A consideração integral da vida universal é condição para a evolução e sobrevivência humana e planetária The socio-environmental understanding is very important for new consideration of human rights. The current paradigm of hegemonic rationality includes divisions in the knowledge of the existence. Some issues are central to this dynamic process of analysis: a holistic vision and dialogic on human existence and th...
São Paulo – O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra de 2012 e 2013, foi o assunto do programa de rádio “Café com a Presidenta” de hoje (2). Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a partir de hoje um total de R$ 115,2 bilhões de créditos estará à disposição das cooperativas e dos produtores agropecuários.
O PAP é um pacote de medidas do governo federal para apoiar a produção agropecuária no país. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o dinheiro investido vai servir “para aumentar a produção das lavouras e rebanhos e, também, para os produtores comprarem sementes, adubo, máquinas, equipamentos variados”, afirmou.
Para os médios produtores, com renda até R$ 800 mil por ano, Dilma disse que foram ampliados os créditos para os gastos com a produção. Ainda, caíram para 5% ao ano os juros para esses empréstimos. Segundo a presidenta, se um agricultor da classe média rural solicitasse, por exemplo, um empréstimo de R$ 270 mil, ele pagaria R$ 16.800,00 de juros. Com o novo plano, ele pagará R$ 13.500,00 – tendo uma economia de R$ 3.300,00.
Além disso, Dilma afirmou que o governo federal melhorou o seguro feito aos produtores, para garantir o pagamento dos empréstimos fornecidos pelos bancos para financiar a sua safra. “Para os médios produtores, nós dobramos o valor de cobertura e eles vão poder segurar até R$ 300 mil por safra. Fizemos isso porque a agricultura é uma atividade que envolve riscos: uma seca prolongada, chuvas em excesso ou uma geada forte demais”. Fonte: Rede Brasil Atual
O PAP é um pacote de medidas do governo federal para apoiar a produção agropecuária no país. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o dinheiro investido vai servir “para aumentar a produção das lavouras e rebanhos e, também, para os produtores comprarem sementes, adubo, máquinas, equipamentos variados”, afirmou.
Para os médios produtores, com renda até R$ 800 mil por ano, Dilma disse que foram ampliados os créditos para os gastos com a produção. Ainda, caíram para 5% ao ano os juros para esses empréstimos. Segundo a presidenta, se um agricultor da classe média rural solicitasse, por exemplo, um empréstimo de R$ 270 mil, ele pagaria R$ 16.800,00 de juros. Com o novo plano, ele pagará R$ 13.500,00 – tendo uma economia de R$ 3.300,00.
Além disso, Dilma afirmou que o governo federal melhorou o seguro feito aos produtores, para garantir o pagamento dos empréstimos fornecidos pelos bancos para financiar a sua safra. “Para os médios produtores, nós dobramos o valor de cobertura e eles vão poder segurar até R$ 300 mil por safra. Fizemos isso porque a agricultura é uma atividade que envolve riscos: uma seca prolongada, chuvas em excesso ou uma geada forte demais”. Fonte: Rede Brasil Atual
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